sábado, 14 de fevereiro de 2009

Imprópria também para maiores


Imprópria também para maiores
Marcello Riella Benites

Parece incrível, mas é verdade: a produção de material pornográfico é isenta de impostos, do mesmo modo que acontece com a produção de livros, jornais e outros impressos culturais. De fato, o artigo 150 da Constituição proíbe cobrar impostos sobre "livros, jornais, pe-riódicos e o papel destinado à sua impressão" para garantir a liberdade de expressão e tutelar os bens culturais.
O problema é que a lei não faz nenhuma restrição para material pornográfico. Mas esse privilégio pode estar com os dias contados, porque tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 265/2008), que acaba com a isenção de impostos para publicações pornográficas.

Além de considerar que a pornografia não deva ser privilegiada como se fosse um bem cultural, o autor da PEC, o deputado Henrique Afonso (PT-AC), chamou a atenção para os lucros que a indústria pornográfica tem. Em entrevista por telefone a Cidade Nova, ele de-clarou que a imunidade tributária é vital para a maioria dos escritores brasileiros, que publi-cam suas obras com grandes dificuldades; mas as publicações pornográficas chegam a vender mais de 1 milhão de exemplares em menos de 30 dias.
"Assim, por ser visível que mo-vimentem muito dinheiro, entendo que devem pagar impostos como qualquer outra indústria ou empreendimento", justificou o parlamentar.

Essa não é a primeira vez que o problema da pornografia é tratado no Congresso Nacional. Em novembro do ano passado, por exemplo, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 3.773/08, que aumentou para quatro a oito anos de reclusão as penas contra quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo ex-plícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Anteriormente, essas penas eram de dois a seis anos.

Pornografia e criminalidade

Mas o problema da pornografia não se limita ao uso de crianças e, para alguns parlamentares, existe uma relação entre pornografia e crimes sexuais. O deputado João Cam-pos (PSDB-GO), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, chegou a afirmar que a erotização via mídia é "um grande fomentador de crimes de abuso sexual e de crimes contra os costumes". Convicto da gravidade do problema, ele chegou a promover na Câmara, em novembro de 2008, um seminário sobre o tema.

Um dos palestrantes desse seminário foi o procurador da República na 1ª Região (DF), Guilherme Schelb, que falou da ligação da indústria pornográfica com o crime organizado. Ele afirmou que "existe uma série de atividades criminosas que envolvem material pornográfico em night clubs, sessões de strip tease, redes de prostituição, e de escravidão sexual".

A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que presidiu a comissão mista de inquérito da exploração sexual de crianças e adolescentes (2003-2004), afirmou que "existem indivíduos - os pedófilos - que só se satisfazem do ponto de vista sexual consumindo pornografia infantil. Sabemos que a pornografia compõe o cenário da exploração e do abuso sexual".

A opinião desses parlamentares é compartilhada também por psicólogos e especialistas, segundo os quais a pornografia pode agravar tendências à prática de abusos ou crimes sexuais, em pessoas que já sofrem de alguma patologia nesse campo. "A grande maioria dos detentos que nos procuram sofreram também abusos na infância", relata uma psicóloga que trabalha com condenados por crimes de atentado ao pudor. Metade deles, segundo ela, admitiram ter sido consumidores de pornografia.
A psicóloga carioca Rozângela Justino, especializada no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de vio-lência doméstica, é da mesma opinião. "A pornografia é uma forma de perversão, assim como a pedofilia", afirmou ela.

Em artigo para uma revista italiana especializada em comportamentos sexuais, o sexólogo italiano Franco Avenia afirmou que a presença constante de apelos eróticos nos meios de comunicação seria uma das causas mais importantes da violência contra mulheres (de todas as idades), à medida que constrange o consumidor a "viver obsessivamente a sexualidade, sentindo-se obrigado a possuir uma mulher a todo custo".

Equilíbrio sexual

Mas, para além, dos comportamentos criminosos, a pornografia tem efeitos mais ou menos graves em todas as pessoas. De fato, segundo o pedagogo João Malheiro, doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), "os adultos não podem ser ingênuos e considerarem-se imunes quando veem filmes, leem revistas ou até determinados romances que veiculem pornografia. Essa prática tem destruído inúmeros lares, muitos deles dos mais florescentes".

Segundo o ginecologista Dernival Brandão, membro da Academia Fluminense de Medicina, "a pornografia degrada o relacionamento sadio entre os jovens, o que vai se refletir no casamento, prejudicando uma vida sexual sadia". Isso porque o conceito que os rapazes passam a ter das mulheres é que elas são capazes de realizar todas as suas fantasias. "E como isso não é real, eles pensam que a esposa é preconceituosa. E a esposa começa a pensar que o seu marido procede como os 'animais' e fica insegura e insatisfeita no relacionamento com o marido, com o seu casamento", argumenta o médico.

No entanto, quem mais sofre as consequências da pornografia são as crianças. A pediatra Mannoum Chimelli, do Hospital Getúlio Vargas Filho (Niterói - RJ), que tem especialização em Pedagogia e Orientação Educacional pela Universidade Federal Fluminense (UFF) afirma: "Os apelos eróticos comprometem seriamente a maturação do sis-tema neuroendócrino das crianças e dos adolescentes, prejudicando o desenvolvimento da afetividade; como médica que lida constantemente com adolescentes, não posso deixar de citar a precocidade sexual, a perda da infância sofrida por nossas crianças"

Segundo a pediatra, assistindo repetidamente a imagens sensuais, meninos e meninas acabam saltando estágios fundamentais de sua formação afetiva. Mannoum sustenta que os conteúdos pornográficos, em maior ou menor grau, interferem no amadurecimento saudável da capacidade que o ser humano tem de relacionar-se com os outros. O processo iniciado na infância pode se agravar na adolescência e na juventude e se prolongar pela vida da pessoa.


Exercício
da cidadania

Os telefones dos deputados da Comissão de Constituição e Justiça - na qual tramita a PEC que acaba com a imunidade tributária do material pornográfico impresso - podem ser obtidos por meio da Central de Comunicação Interativa da Câmara dos Deputados (0800 619619).
Nos sites abaixo, mantidos por ONGs que atuam contra a pedofilia e os crimes na Internet, podem-se fazer denúncias e obter outras informações
sobre o tema:
www.safernet.org.br
www.censura.com.br
www.comitenacional.org.br


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Ana Cecília
tel.: (21)2621-5962